quinta-feira, 19 de abril de 2018

A aula de Moro em Harvard:
“A exposição e punição da corrupção pública honram uma nação”


O juiz federal Sérgio Moro disse que a lei e a democracia estão sendo fortalecidas no Brasil, durante participação em um painel sobre crimes de “colarinho branco” na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira (16).

Antes de responder à primeira pergunta, o juiz comentou a situação atual do país, afirmando que a “democracia não está em risco no Brasil, absolutamente não”.

Responsável pelos processos da Lava Jato na 1ª instância, Moro disse que é possível olhar de duas maneiras para o país hoje: com vergonha, devido à corrupção sistêmica, que “revelou certas falhas de nossos governos democráticos”; ou com orgulho, considerando que as autoridades e a população estão fazendo o melhor para aplicar a lei contra a corrupção.

Durante a fala, ele também citou o presidente americano Theodore Roosevelt, ex-aluno da faculdade de Direito de Harvard, que “resume o que deveríamos pensar sobre o momento brasileiro”.

“A exposição e punição da corrupção pública honram uma nação, não a desgraçam”, afirmou. “A vergonha está na tolerância (à corrupção), não em sua correção”.

Propina

Moro também falou sobre o pagamento de propina em grandes casos de corrupção, quando há o envolvimento de agente público que detém muito poder e pode agir em “diferentes meios”. Ele citou que, na Lava Jato, delatores disseram que a regra do jogo era pagar propina, sendo que, alguns, não souberam dizer exatamente o que receberiam em troca.

“Às vezes você não encontra uma troca específica, isso por aquilo”, disse Moro. Ele citou uma cena do filme “O Poderoso Chefão” – que mostra um pedido de favor, sem que nada fosse exigido em troca imediatamente – para ilustrar que, em atos de corrupção, nem sempre a troca ocorre na hora. “Às vezes é cobrado apenas no futuro”, afirmou.

Cumprimento de pena

O juiz comentou o início do cumprimento da pena após o julgamento em 2ª instância. “Acho que é uma evolução no sistema, especialmente para crimes cometidos por pessoas poderosas”, pontuou.

Defensores da prisão após 2ª instância alegam que réus com condições de pagar bons advogados podem arrastar o processo por meses e até décadas.

Do outro lado, quem é contra esse entendimento afirma que ele fere a Constituição e a presunção de inocência. O caso de maior repercussão recente de um réu preso após condenação em 2ª instância é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Acordos de delação

Para o juiz, alguns acordos de colaboração premiada fechados no país, envolvendo crimes de colarinho branco e pagamento de propina, deveriam ser mais duros.

“Acho que estamos melhorando nossa lei no Brasil. Alguns dos acordos deveriam ser mais duros contra os criminosos. Mas você tem que considerar as condições das negociações que os procuradores têm”, detalhou.

Moro ainda rebateu críticas sobre o uso de prisões preventivas para forçar acordos de colaboração e voltou a afirmar que a maioria das delações foi fechada por investigados soltos.

Foro privilegiado

Moro defendeu o fim do foro privilegiado, inclusive para juízes.

“É importante que todos – não importa quão poderosa a pessoa seja – possam ser julgados pela lei”, disse.

O evento

O evento é realizado anualmente por alunos e ex-alunos brasileiros da Escola de Direito de Harvard e tem como tema, nesta edição, “A lei o século XXI”. Também participaram do congresso a procuradora-geral da República Raquel Dodge, o juiz federal Marcelo Bretas , que cuida das ações da Lava Jato no Rio de Janeiro, e o ministro do STF Luís Roberto Barroso


terça-feira, 17 de abril de 2018

Olha o que Leandro Karnal falou sobre a condenação de Lula



Olha o que Leandro Karnal falou sobre a condenação de Lula.

Prêmio Nobel de Literatura, fala ao mundo: 'Lula é a fonte de toda a cor...



Prêmio Nobel de Literatura, fala ao mundo: 'Lula é a fonte de toda a corrupção no Brasil'

Com Lula preso, Sérgio Moro decide falar sobre existência de um risco no Brasil


Magistrado paranaense responsável pela Operação Lava Jato resolve se manifestar a respeito da possibilidade ou não de risco à democracia no país. 

Um dos maiores símbolos do combate ao crime corruptivo em toda a história recente do Brasil e costumeiramente lembrado como homem sério e linha-dura contra crimes relacionados à corrupção, juiz Sérgio Moro, se manifestou contundentemente, em relação à situação da democracia no Brasil, após decorridos alguns dias da sentença em cumprimento de prisão, de um dos casos mais polêmicos e emblemáticos do país, por levar à prisão um ex-presidente da República, em se tratando de Luiz Inácio Lula da Silva.

O magistrado paranaense é o juiz responsável pela condução da maior operação anticorrupção já desencadeada no Brasil em toda sua história contemporânea, além de ser reconhecida como uma das maiores operações contra crimes de “colarinho branco” já implementadas em todo o mundo, a Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Moro é titular em primeira instância da décima terceira Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, no estado do Paraná.

Situação da democracia no Brasil

Em uma manifestação feita pelo magistrado paranaense, nesta segunda-feira (16), o juiz Sérgio Moro foi enfático ao considerar que não há possibilidade alguma de que o Brasil esteja correndo qualquer tipo de risco inerente à situação da democracia já consolidada no país. Sérgio Moro fez questão de dizer em alto e bom som que a “democracia não está em risco no país”. As palavras do magistrado serviram para deixar claro que não há risco, por ora, de qualquer ruptura democrática ou institucional, devido ao processo que desencadeou na decretação de prisão do ex-presidente Lula, conforme é apregoado por petistas e correligionários do ex-mandatário do país.

Sérgio Moro foi ainda mais longe, ao considerar que os crimes relacionados à corrupção no país, sob sua responsabilidade no âmbito da força-tarefa da Operação Lava Jato e também relacionados ao trabalho desempenhado por outros magistrados, acabaram revelando fatos considerados extremamente “vergonhosos”, porém a punição aos casos relacionados à corrupção deve ser motivo de orgulho para todo o Brasil.

Vale ressaltar que durante realização de discurso numa palestra na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos da América, Sérgio Moro foi categórico ao comentar que em um trecho do discurso feito em meados de 1903, pelo memorável ex-presidente norte-americano Theodore Roosevelt, Moro reforça todo o seu posicionamento, ao afirmar que “a exposição e a punição da corrupção pública seria uma honra para uma nação e não seria considerada uma desgraça, pois, a maior vergonha estaria na tolerância à corrupção e não em sua correção”.

As palavras de Sérgio Moro serviram como um contraponto a aliados do ex-presidente Lula, que sustentam que o julgamento do ex-mandatário petista teria motivações políticas e representaria uma ameaça ao sistema democrático, segundo os apoiadores de Lula.


MST assume condição de grupo terrorista ao afirmar que invadirão terras porque querem “Lula Livre”


17 de Abril de 2018

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que se dizia um movimento social em busca da reforma agrária, assumiu de vez sua condição de facção criminosa.

Nesta segunda-feira, o seu líder João Pedro Stédile ameaçou: “Nós vamos ocupar terras nesta semana, porque queremos o Lula livre”.

Hoje, as ameaças começam a ser cumpridas de forma direcionada.

A fazenda invadida nesta terça-feira (17) pertence a Oscar Maroni, o empresário, dono de casa noturnas, que comemorou a prisão de Lula, servindo cerveja grátis para o povo de São Paulo.

O MST – ao deixar de lado o interesse da Reforma Agrária – virou oficialmente um grupo terrorista, que age pelos interesses do PT.

Moro já pode condenar Lula pela segunda vez, a partir de hoje


O ex-presidente Lula está perto de ser condenado pela segunda vez na primeira instância no caso do recebimento de vantagens indevidas da Odebrecht. A partir desta sexta-feira, 13, com o fim do prazo para análise dos autos do processo, o juiz Sérgio Moro já está apto a proferir sua sentença sobre a ação penal em que o petista é acusado dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Condenado por Moro a 9 ano e seis meses de prisão no caso tríplex, Lula agora responde por acusações referentes a benefícios concedidos a Odebrecht, por meio da Petrobras, tendo recebido em troca pagamentos feitos pela empreiteira para a aquisição de um apartamento em São Bernardo do Campo e de um terreno para a construção da sede do Instituto Lula.

Além de todas as provas que já tinha em seu poder desde o ano passado, o juiz Sérgio Moro tem agora a seu dispor os depoimentos de novas testemunhas, como Antonio Palocci e Glaucos Costmarque, o laranja usado na transação de um terreno na Rua Haberbeck Brandão, em São Paulo, e de um apartamento em São Bernardo do Campo, no prédio onde vive Lula.

Moro possui ainda os laudos da perícia no sistema eletrônico, que segundo as investigações da Operação Lava Jato, era utilizado pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht para contabilizar pagamentos de propina. O processo já está em fase final e após a etapa de diligências, o juiz abre prazo para a acusação e as defesas apresentarem as alegações finais. Na sequência, a ação volta às mãos de Moro que decide se absolve ou condena os réus.

A conta corrente milionária de Lula não era no exterior, mas sim na Bahia.
E tem até extratos que comprovam movimentação


O ex-presidente Lula vivia desafiando a Lava Jato a provar que ele possuía alguma conta escondida com 0,10 centavos que fosse. A Lava Jato descobriu. E não se trata de uma conta na Suíça ou em qualquer outro paraíso fiscal, mas sim uma conta na Bahia, onde funcionava o setor de operações estruturadas da Odebrecht, o famoso departamento de propinas da empreiteira. O executivo Marcelo Odebrecht apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) provas materiais da conta de propina de Lula com documentos que apontam detalhadamente a movimentação financeira realizada pelo petista em seus milhões disponíveis na conta de propina.

Os extrato apresentados por Marcelo Odebrecht revelam que, em 22 de outubro de 2013, o saldo de Lula era de R$ 15 milhões. Já em 31 de março de 2014, o valor passou para R$ 10 milhões – não foi explicado o que foi feito com R$ 5 milhões retirados ao longo do período de apenas cinco meses.

Ao falar sobre o gerenciamento da conta com recursos repassados para as campanhas de Lula, Marcelo Odebrecht afirmou que o ex-presidente indicou até mesmo um procurador para cuidar de suas finanças com o Grupo. Lula recomendou que o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci administrasse sua da conta-corrente de propina irrigada por recursos de caixa 2 provenientes de "contrapartidas" por negócios obtidos pelo Grupo junto aos governos petistas.

“Eu falei com ela (Dilma)... Olha, presidente, em 2010, 2009, em 2010, eu falei: presidente, tudo eu estou tratando com o Palocci, era o meu combinado com o Lula, tá ok? Ela falou: Tá ok”, disse o delator.

O executivo Marcelo Odebrecht confirmou nos depoimentos de delação premiada à Lava Jato, ainda sigilosos no Supremo Tribunal Federal (STF), que o “Amigo” ou “amigo de EO” que aparece em trocas de e-mails e planilhas do grupo é mesmo Lula. Originalmente, a conta de propina de Lula tinha um saldo de R$ 23 milhões. Parte desse dinheiro foi bloqueada pelo juiz Sérgio Moro em contas de Lula, num total de R$ 9;6 milhões. O petista teve sua condenação confirmada pelo TRF-4 e já está na prisão.