quinta-feira, 12 de maio de 2016

Presidento Michel Temer conseguirá governar?


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O PTitanic afunda oficialmente às 10 horas da manhã. Dilma Rousseff deixará o Palácio do Planalto pela porta lateral. Desistiu de descer a rampa com a mulherada e aliados. A previsão é que faça um pronunciamento no salão Leste - o menor palaciano. Depois, segue para o começo de "exílio" no Palácio da Alvorada, onde continuará morando "firme e indignada" por seis meses. A residência oficial temporária será o Palácio do Jaburu, onde a rainha do lar será a bela Marcela.

A insônia forçada dos 78 senadores presentes à sessão que durou 21 horas sacramentou, às 6h34 min da manhã, com 55 votos a favor, 22 contra, a admissibilidade do processo de impedimento que, automaticamente, afasta Dilma Rousseff por 180 dias, até seu julgamento final no Senado, sob a presidência do Supremo Tribunal Federal. O Presidento Michel Temer toma posse às 16 horas, já nomeando os ministros. Tem festa no Palácio do Jaburu e nas ruas. O Diário Oficial da sexta-feira 13 vem repleto de novidades. O de hoje já vem com a demissão de todos os ministros. Inclusive de Lula - que nem pode tomar posse...

Dilma e a petelândia têm um consolo. Por ironia da História, às 10 horas, ela será comunicada do afastamento por Vicentinho Alves, primeiro secretário do Senado Federal. Livrou-se da missão Renan Calheiros, presidente do Senado e candidato a perder o cargo em breve por decisão do STF, de forma semelhante ao ocorrido com Eduardo Cunha. Malandramente, Renan não votou, alegando que só teria de fazê-lo em caso de necessidade de um voto de minerva. Houve mais votos que o mínimo de 41 para o processo contra Dilma seguir adiante. No julgamento final de Dilma, daqui a alguns meses, serão necessários 54 votos para cassação definitiva do mandato. Assim que Michel Temer assumir a Presidência, tende a crescer a adesão contra Dilma.

Fato objetivo: o PMDB continua no poder (há 31 anos). A grande dúvida é: que novidades o Presidento Michel Temer trará? Ele tentará reinar com um Centrão que tem 261 votos para aprovar praticamente qualquer coisa no Congresso. O ministério dele é claramente político. Alguns deles com problemas judiciais - o que já mancha, automaticamente, a imagem de quem pretende começar "um novo governo" (o que não é o caso, na prática). Será mais um teste para o arcaico presidencialismo de coalizão que só promove colisão e gera instabilidade - como lembrou Renan Calheiros antes do momento derradeiro da votação.

Além da nomeação de Henrique Meirelles para super-ministro da Fazenda, outro homem-forte do time de Temer será o economista-chefe do Itaú e ex-diretor do Banco Central. Ilan Goldfajn será confirmado para a presidência do Banco Central. O poderoso Moreira Franco, futuro super-ministro, já antecipou o que fará Temer assim que assumir, logo mais: "Ele certamente, se as coisas andarem como estão sendo desenhadas, no meio da tarde faz o ato de nomeação e já vai começar a lançar ao Congresso medidas provisórias para estabelecer um novo método, uma nova rotina de trabalho com o objetivo de dar um foco na política econômica que será adotada".
A petelândia vai reagir duramente como oposição? O senador radical petista Lindberg Farias fez a previsão de curto prazo de alta probabilidade sobre o futuro imediato de Michel Temer: "Eu não tenho a menor dúvida que para a história do nosso país isso aqui vai passar como um golpe parlamentar contra a democracia. Não vamos reconhecer Michel Temer como presidente da República. Ele não passa de um golpista. Conheço esse Senado. Não durará para que na hora do julgamento definitivo colocarmos Temer, esse impostor, para fora do Palácio do Planalto".

A longa sessão do Senado serviu para demonstrar a importância do debate democrático. Algumas declarações merecem destaque e profunda reflexão no presente do futuro histórico. O senador Fernando Collor de Mello, presidente que quase foi vítima de impeachment (preferiu renunciar em 1992, em vez de ser degolado) aproveitou seu discurso para dar o troco na petelândia que perseguiu no passado:

"A História me reservou esse momento. Devo vivê-lo no estrito cumprimento de um dever. Alertei sobre a possibilidade de sofrer impeachment. Não me escutaram. Fizeram ouvidos de mercador. Vivemos espasmos da democracia. Por tudo isso, o sistema está em ruínas. Chegamos ao ápice de todas as crises, ao ápice da ruína de todos os governos. Houve irresponsabilidades. Irresponsabilidade com o desleixo da política, com o aparelhamento desenfreado do Estado. Há irresponsabilidade por ação ou omissão e é crime de responsabilidade a mera irresponsabilidade para com o país. Falei (para a presidente) da falta de diálogo com o Parlamento".

Collor fez a comparação inevitável do processo de agora com o de sua época de Presidente: "Em 1992, em processo análogo, bastaram menos de quatro meses. No atual processo, já se foram mais de oito mesmo. E poderão ser mais 180 dias. O rito é o mesmo, mas o ritmo e o rigor, não. Fui instado a renunciar. Continuei com advogados particulares e fui absolvido pelo Supremo". Embora não tenha declarado voto no discurso, Collor acabou engrossando o resultado contra Dilma no placar final pelo prosseguimento do processo de impeachment.

Renan Calheiros aproveitou o discurso duro do amigo alagoano, de quem foi ministro da Justiça, para detonar o desgoverno que apoiou até quase o último segundo: "Cumprimento o senador Fernando Collor pelo grande registro histórico que proporciona a essa histórica sessão. Ontem, fiz questão de dizer que essa Lei do Impeachment, essa Lei 1.079, é por si só um fator de desestabilização. Esse é o ensinamento que a crise tenta, mais uma vez, fazer. O Legislativo entendeu menos, o Executivo entendeu menos ainda o que aconteceu em 2013. E hoje generalizar esse discurso, generalizar a responsabilidade é um erro, é um erro histórico, é um erro histórico de todos nós. O que houve com a repetição de erros é que o governo perdeu a centralidade da Nação, perdeu a defesa do interesse nacional".

Outro discurso brilhante e histórico foi o do senador Cristovam Buarque, do PSB-DF: “Meu voto é um voto técnico pela incompetência como a economia e a gestão foram administradas, é um voto político, pela análise dos rumos tomados pelo país no passado e do destino que nos ameaça no futuro. É um voto contra o estelionato eleitoral, e a arrogância no exercício do poder no lugar daquilo que deveria ser diálogo. É um voto moral contra a corrupção generalizada, contra o saqueio da Petrobras e dos fundos de pensão, mas é, sobretudo, para ficar restrito à Constituição, um voto jurídico pela abertura do julgamento de crimes de responsabilidade”.

A ex-petista Marta Suplicy, hoje no PMDB depois de virar inimiga pessoal de Lula e Dilma, defendeu, abertamente, que o processo de impedimento tinha uma dimensão política: “Estou convencida de que há indícios mais do que suficientes dos crimes de responsabilidade cometidos pela presidente da República que nos permitem o juízo jurídico. E aqui nos cabe também, primordialmente, emitir um julgamento político. Somos representantes legítimos de nossos estados, agentes políticos, e temos compromisso com a sociedade brasileira que representamos. Tão grave quanto é a situação pela qual passa o povo brasileiro, resultado de uma gestão que comprometeu irresponsavelmente as finanças públicas”.

Os governistas produziram a retórica de sempre. A petista Gleisi Hoffmann seguiu o tradicional discurso de bater na tecla da vingança contra a última vitória eleitoral do partido: "Os pressupostos políticos que estão usando hoje para julgar a presidente Dilma não valerá para mais ninguém. Essa régua que estão usando para o PT não será usada para nenhum outro partido. Esse instrumento foi concebido para cancelar o resultado das urnas de 2014".

Radicalismo idêntico foi manifestado pela comunista amazonense Vanessa Grazziotin: "O Senado está se transformando em um colégio eleitoral de exceção, cujo objetivo é tirar uma presidente legitimamente eleita e colocar um presidente que não teve um voto sequer da população brasileira. Avançar nesse processo sem respaldo jurídico é um golpe de estado, tão grave quanto aquele realizado em 1964". Humberto Costa, líder do governo no Senado, segurando a foto de Dilma sendo julgada nos tempos do regime militar, fez o previsto discurso emocional: "Mais uma vez em sua vida, Dilma está sendo vítima de um julgamento injusto. E, mais uma vez, está de cabeça erguida. Nos desculpem os ouvidos sensíveis, mas é golpe! Dilma é uma mulher honesta, não é crimonosa. Essas frases não são minhas, mas do ex-presidente Fernando Henrique, presidente de honra do PSDB. Fizeram um malabarismo jurídico aqui. Estamos pervertendo a Constituição com uma quartelada civil".

Também na linha emocional, o petista gaúcho Paulo Paim focou seu tiro em Temet: "Estou há 30 anos no Parlamento e confesso que nunca vivi um momento tão constrangedor. Não entre pela porta dos fundos. Se submeta ao voto popular. Com a democracia, tudo. Sem a democracia, nada!". O líder do PT no Senado, Paulo Rocha, encampou a mesma linha conspiratória: "A Lava-Jato está sendo usada num processo sofisticado de criminalizar quem está na política. Por isso, as cartas já estão dadas na admissão do impeachment".

Na oposição, José Serra, tucano cotado para a área de Relações Exteriores de Michel Temer, resumiu o que realmente derrubou Dilma: "A presidente da República não está sendo derrubada por seus adversários, cartórios organizados ou por grupo de conspiração, mas está sendo destituída pela marcha da insensatez que ela e seu partido comandaram desde o primeiro mandato. São os fatos que levaram a essa situação. O impeachment não significa o fim dos problemas do país. É apenas o começo do começo da busca das soluções para a reconstrução do País".

O senador João Capiberipe, do PSB-PA, discordou: "Não consigo enxergar uma porta aberta para sairmos da crise. O impeachment não é solução, é uma opção pelo confronto. Não resolve, só aprofunda a crise".

O Alerta Total repete por 13 x 13: O ridículo "desgoverno paralelo" de Dilma, viajando pelo Brasil e pelo exterior, só vai piorar a situação política dela. A quase ex-Presidenta tem tudo para virar alvo da Lava Jato, junta e misturada com o companheiro Lula. Sem o cargo, também pode se tornar ré na ação movida por investidores contra a Petrobras nos EUA. A valentia verbal dela não combina com seu real estágio psicológico de ódio e desespero. Embora se sinta traída, Dilma sofre porque não tem condições de vingança.

Tempo ruim também para Temer. Com o ministério que escalou, cheio de políticos encalacrados com problemas de corrupção ou práticas habituais de clientelismo e populismo, a previsão é que Michel Temer continue desgovernando o Brasil, agora sem parceria e em confronto aberto com o PT e PC do B. O setor público está a beira da falência a que foi levado pelos 31 anos de governismo federal do PMDB, desde a "proclamação" da tal "Nova República" de 1985, cujo primeiro titular foi o (até outro dia companheiro dos petistas) José Sarney.

As inocentes velhinhas de taubaté, que acreditam piamente que Temer fará um governo maravilhoso, devem se arrepender rapidamente. De viés esquerdista, Michel Temer não será o obstáculo para conter o processo neo gramscista-marxista de poder do Foro de São Paulo. O Brasil continuará Capimunista, rentista e corrupto, com a mesma máquina estatal especializada em moer a cidadania, tomando dinheiro do público para servir aos interesses privados do desgoverno do crime organizado.

Esse é o mundo real no Brasil sob anomia social e em clima de ruptura institucional. Comemorar a saída de Dilma, com a entrada de Temer, é bacana para desopilar o fígado. A posse de Temer não muda o Brasil. O amplo debate que será gerado no andamento do processo de impedimento pode colaborar para as futuras mudanças. A pressão dos brasileiros honestos tem de continuar e aumentar. É urgente mudar o modelo estatal e destronar a bandidagem do poder. Temos de evoluir para uma intervenção cívica constitucional - única solução efetiva.

Por enquanto, como reescreveria Machado de Assis: "Aos vencedores, as batatas quentes"...

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